SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
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INFORMATIVO
Brasília, 02 de março de 2010.
Assunto: Informações sobre o Programa Banda Larga nas Escolas, listagem de previsão de instalação do 2o trimestre de 2010.
Excelentíssimo (a) Senhor (a),
É com prazer que nos dirigimos novamente a Vossa Excelência para informar sobre o andamento do Programa Banda Larga nas Escolas – PBLE. É de suma importância para o sucesso do programa que os gestores estaduais e municipais compreendam a dinâmica e ajudem o Governo Federal na instalação das conexões e também na avaliação dos serviços que estão sendo prestados pelas operadoras de telefonia fixa participantes do programa.
Chamo atenção para a necessidade de os Srs. Secretários e os Representantes da UNDIME divulgarem a listagem das conexões para que as escolas estejam cientes da visita dos técnicos das operadoras. É importante também que as equipes administrativas das escolas tenham conhecimento desse informativo para saber cobrar das equipes técnicas a correta instalação dos pontos e reivindicar soluções para problemas que possam surgir.
1. O que é o programa.
O Programa Banda Larga nas Escolas foi lançado em abril de 2008 pelo Governo Federal e tem como objetivo conectar todas as escolas públicas urbanas à Internet, rede mundial de computadores, por meio de tecnologias que propiciem qualidade, velocidade e serviços para incrementar a educação no país.
A partir da articulação da Presidência da República, Casa Civil, Ministério da Educação, Ministério do Planejamento, Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e DATAPREV juntamente com as operadoras de telefonia fixa (Oi (Telemar), Telefônica (Telesp), SERCOMTEL e CTBC), foi assinado o Termo Aditivo ao Termo de Autorização de exploração da Telefonia Fixa que possibilitará a conexão até o ano de 2010, de TODAS as escolas públicas urbanas à Internet, sendo que o serviço será mantido de forma gratuita até o ano de 2025.
Todas as instituições de ensino público, urbanas que constam no CENSO INEP estão automaticamente contempladas, ou seja, todas as escolas públicas urbanas estaduais, municipais e federais irão receber os benefícios do programa sem a necessidade de adesão.
A gestão do Programa é feita em conjunto pela Anatel e pelo MEC, em parceria com as Secretarias de Educação Estaduais, Municipais, CONSED, Ministério das Comunicações e Ministério do Planejamento.
2. Tecnologia utilizada e detalhes operacionais.